Licença ambiental: saiba a importância e como a Venner pode te ajudar

por | abr 19, 2022 | Licenciamento Ambiental

Obter a licença ambiental é um processo obrigatório para empresas que exercem atividade com alto potencial de poluição. Sendo assim, é necessário que as corporações tomem as providências legais para ter sua própria licença. 

Esse é um processo realizado em diversas etapas, já que exige o licenciamento nas três esferas: municipal, estadual e federal. 

Sabemos que fazer tudo isso não é tão simples. Por isso, aqui na Venner você tem suporte do início ao fim desse processo. Neste artigo, vamos tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto, explicar como é feito nosso trabalho e quais documentos você vai precisar. Confira a seguir.  

Por que sua empresa precisa de uma licença ambiental? 

Organizações que realizam atividades efetivas ou com potencial poluidor são obrigadas a obter a licença. Uma empresa só pode iniciar suas atividades após concluir todo o processo, como estabelece a Lei sob o número 6.938/81. 

Além disso, a legislação apresenta critérios para que cada Estado execute os licenciamentos. Vale lembrar, que esse é um procedimento administrativo com origem em órgãos ambientais que irão licenciar os seguintes pontos:

  • Localização;
  • Instalação;
  • Ampliação;
  • Operação em cada empreendimento. 

Esse processo é dividido em algumas etapas e demanda certa burocracia, onde as empresas devem contar com suporte necessário. Isso é indicado, sobretudo, quando a organização não tem um setor especializado para tal atividade. 

Quais são as etapas desse processo?

Ao todo, o processo é dividido em três etapas, sendo:

  •  Licença prévia;
  •  Licença de instalação;
  •  Licença de operação;

Cada uma delas tem suas próprias características e finalidades.

A primeira delas, a licença prévia é obtida no início do projeto de atividade. Ela deve apresentar as exigências técnicas que a empresa deve atender. 

O próximo passo é obter a licença de instalação. Essa é uma autorização para iniciar a implantação, também atendendo as especificações existentes no projeto executivo. 

Por fim, é obtida a licença de operação, uma segunda autorização para iniciar as atividades. Nesta etapa são verificadas se as exigências das licenças anteriores foram cumpridas. 

A emissão da licença ambiental é ligada a diversos órgãos, o que varia dependendo da atividade. 

Normalmente são obtidas nas prefeituras municipais, mas em outras esferas, o órgão pode mudar. No Estado de São Paulo, por exemplo, o responsável é a CETESB. Se a empresa ultrapassar os limites estaduais, a licença é dada pelo IBAMA. 

Como a Venner te ajuda na obtenção da licença ambiental?

Aqui atuamos em várias áreas do meio ambiente, aonde parte do nosso trabalho é prestar consultoria ambiental. Nisso entra a obtenção de licenças, no qual colaboramos em cada etapa do processo. 

Para iniciar a consultoria, realizamos um questionamento sobre as atividades realizadas pela sua empresa. A ideia é esclarecer todos os pontos para a solicitação, definindo um plano de ação para tornar esse processo mais ágil. 

Conosco você terá total suporte em cada uma das etapas para a obtenção da licença ambiental. Iremos assessorá-lo para organizar os documentos necessários ao longo do processo, assim como o cumprimento de prazos estabelecidos pelos órgãos responsáveis. 

Então, se você busca por auxílio para conseguir a licença ambiental da sua empresa, nós podemos ajudá-lo! Para saber mais sobre o nosso serviço de consultoria, clique neste link